22 de abr de 2008

Google entrega dados "lacrados" do Orkut

O Google informou nesta terça-feira (22) que os dados sobre os 3.261 álbuns privados do Orkut que tiveram o sigilo quebrado pela CPI da Pedofilia estão prontos para serem entregues às autoridades brasileiras. As informações devem ser protocoladas no Senado nesta quarta-feira (23).

A empresa promete entregar DVDs com dados de acesso de usuários do Orkut e imagens dos álbuns da rede de relacionamentos aos integrantes da CPI. As informações serão repassadas ao MPF (Ministério Público Federal) e à PF (Polícia Federal), para realização de investigações sobre a ocorrência de crimes no site.

No dia 9 de abril, a CPI aprovou requerimento que pedia a quebra do sigilo de informações sobre os registros de acessos desses álbuns, que foram denunciados à ONG Safernet. Essas fotos são protegidas por um sistema de privacidade do Orkut: os usuários podem "trancar" seu álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil.

Segundo denúncias à Safernet, o sistema é usado por criminosos para compartilhar fotos de pornografia infantil sem serem vistos por outros usuários e pelas autoridades.

Anteriormente, havia sido divulgado que a entrega das informações seria feita em uma reunião em São Paulo, também marcada para amanhã. Mas, segundo o Google, como a quebra de sigilo foi decretada pela CPI da Pedofilia no Senado, os dados serão repassados aos senadores.

Entretanto, o encontro em São Paulo está mantido e deve ter participação de representantes do MPF e da CPI. O Google afirma que esse tipo de reunião com autoridades sobre o Orkut é "de rotina" e já acontece há algum tempo.

Burocracia

O procurador da República no Estado de São Paulo Sergio Suiama, afirma que, após a obtenção desses dados do Google, começará uma "via-crucis" para que os provedores de internet também liberem informações.

"Depois nós encontramos muita dificuldade com os provedores, que fornecem o acesso. Iniciamos uma via-crucis para obter informações sobre esses usuários, para descobrir onde estão instalados esses computadores e chegar aos criminosos", disse ele à Folha Online, no início do mês.

O Google informa que não há como o usuário do Orkut saber se o seu perfil teve o sigilo quebrado. Apenas órgãos como MPF e PF terão acesso a esses dados. Especialistas, entretanto, indicam que essa liberação de dados não infringe a privacidade dos internautas.

Desde 2006, o Orkut é o campeão de ações do Ministério Público Federal de São Paulo no que se refere à pornografia infantil. Em 2007, dos 355 novos procedimentos judiciais encabeçados pela instituição nessa área, 287 eram referentes ao portal.

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