2 de jul de 2008

Brasil, um país de todos?

A Idade Média está tentando voltar, e com muita força! Imagine se alguém for preso apenas por declarar que não aprecia o horário de verão! Pois isso um dia pode acontecer, e o primeiro passo já está sendo dado. Sem que a maioria dos cidadãos se dêem conta, tramitam em nosso legislativo alguns projetos de lei que, se aprovados, darão o primeiro passo para que o brasileiro finalmente perca o direito à liberdade de pensamento e ao inalienável direito de crença. E isso pode afetar não somente os evangélicos ou religiosos em geral, mas, em segunda instancia, toda a sociedade. O objetivo (de fachada), aparentemente bom nas intenções, é incentivar a diversidade e evitar a discriminação, mas, se aprovados, criarão um precedente que abrirá portas a uma série de arbitrariedades totalitárias que seguramente atentarão contra as liberdades mais fundamentais.

O primeiro, que tramita no Senado (PL 122/06), “prevê detenção de um a três anos para quem for condenado por injúria ou intimidação ao expressar um ponto de vista moral, filosófico ou psicológico contrário ao dos homossexuais”, de acordo com uma informação do noticiário eletrônico do site da Missão Portas Abertas (grifo nosso), uma instituição cristã internacional que milita a favor da liberdade religiosa. Note que o projeto condena quem se expressa de modo contrário à visão moral, filosófica ou psicológica dos homossexuais!

É lógico que praticamente todos seriam a favor de projetos que penalizassem aqueles que discriminam ou maltratam um homossexual, mas esse não é o caso. O projeto tem como objetivo penalizar quem pensa diferente e se expressa de acordo com o que pensa, e isso é muito sério, se pensamos em sociedades democráticas e igualitárias. Hoje em dia se faz troça até do presidente da República, fala-se abertamente a respeito de ideologias políticas, mas posicionar-se a respeito de suas convicções morais e filosóficas pode ser perigoso!

E é para esse detalhe que precisamos estar alerta! Na prática, esse projeto determina que “a pregação de alguns trechos da Bíblia poderá ser criminalizada, a despeito das diferentes interpretações de correntes doutrinárias”, diz o noticiário da Missão Portas Abertas. Qual será o próximo alvo? E se os leitores da Bíblia se organizassem e propusessem a proibição da divulgação das idéias homossexuais? Todos devem ser iguais perante a lei.

É bom que você saiba que “o PL 122/06 está prestes a ser votado pelos senadores e em seguida seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para se tornar lei. O governo é favorável à criação dessa nova lei e seu posicionamento está claramente expresso no programa ‘Brasil Sem Homofobia’” (Missão Portas Abertas).

O segundo projeto que tramita na Câmara, o PL 6418/2005, “prevê aumento da pena em um terço para qualquer um que fabrique, distribua ou comercialize quaisquer pontos de vista contra homossexuais, sejam impressos ou verbais. No caso de materiais impressos, a nova lei prevê o confisco e a destruição dos mesmos, o que expõe a Bíblia Sagrada ao risco de ser recolhida e destruída pelas autoridades brasileiras. No caso de transmissões televisivas ou radiofônicas, a lei prevê a suspensão delas” (Missão Portas Abertas, ênfase nossa).

E você ainda achava que esse tipo de coisa tinha ficado bem longe, no passado, escondido debaixo da poeira da Idade Média? Pois é, esse mesmo projeto de lei ainda estabelece que quem financia (ou dá ofertas) a publicações ou a pessoas que “transgridam” essa lei, poderá ser condenado a uma pena de dois a cinco anos de prisão!

Sobre esse assunto, a Visão Nacional para a Consciência Cristã (VINACC) pondera que “ao afirmar que toda e qualquer manifestação contrária ao homossexualismo, incluindo aqui sermões e textos bíblicos que se posicionam contra as práticas homossexuais, como se constituíssem crime de homofobia – isto é, violência contra os homossexuais –, o projeto está a estabelecer no Brasil o mais terrível tipo de legislação penal, típica de Estados totalitários: os crimes de mera opinião”.

Isso, é lógico, contraria totalmente nossa Constituição Federal de 1988, que no seu artigo 5º, inciso VI, afirma: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença." Se aprovados, esses projetos abririam um terrível precedente, que poderia no futuro ser utilizado inclusive contra aqueles que o propõem.

Seguindo esse mesmo tipo de pensamento totalitário, daqui a pouco poderá ser preso e multado quem não gostar do horário de verão, por exemplo (estaria preso por isso...), ou simplesmente quem for contrário ao novo imposto que substitui a CPMF. Como cristãos, devemos ser os maiores defensores da liberdade de pensamento, inclusive a daqueles que pensam de modo diferente do nosso, como é o caso dos homossexuais. Quando vivemos em sociedade, não podemos fazer o que queremos. Existem regras que devem ser obedecidas para o bem comum. E o desrespeito a essas regras deve ser penalizado com rigor. Mas até quando alguém poderia ser preso apenas por expressar uma opinião? O que esses projetos propõem é uma zombaria aos direitos individuais mais básicos do cidadão.

Para entender o absurdo desses projetos basta invertê-los e propor que receba as mesmas penas todo aquele que manifestar injúria ou intimidação ao expressar um ponto de vista moral, filosófico ou psicológico contrário à Bíblia ou às pessoas que a aceitam como regra de fé. Do mesmo modo, qualquer publicação contrária à Bíblia ou aos cristãos receberia tratamento semelhante aos textos contrários às práticas homossexuais. Não temos todos direitos iguais? Você já pensou aonde vamos chegar quando alguém for preso apenas por pensar diferente? É esse o tipo de país que desejamos para nossos filhos?

Na Idade Média, a igreja dominante se utilizava do poder civil para cercear as consciências e perseguir os “hereges”, ou seja, os que pensavam de modo diferente. Naquele tempo, o objetivo era converter todas as pessoas e países, e não se tinha liberdade para divergir. Muitos foram presos, torturados e mortos simplesmente porque resolveram preservar a liberdade de consciência.

Agora, em lugar da igreja medieval, está outra "religião" querendo fazer silenciar os seus "hereges". Tomara que o bom senso prevaleça, e que nossos representantes, sejam eles cristãos, ateus ou mesmo homossexuais, saiam em defesa da justiça e da liberdade, sempre que ela estiver sendo ameaçada, por quem quer que seja. Quanto a mim, prefiro ficar com o lema do governo: “Brasil, um país de todos”!

O que você pode fazer?

1. Divulgar este texto para o maior numero de pessoas.
2. Participar de abaixo-assinados como o da VINACC.
3. Entrar em contato com os parlamentares que você conhece, enviando o seu protesto.

(Marcos Faiock Bomfim, terapeuta familiar e apresentador do programa Novo Tempo em Família)

Fonte: Michelson Borges

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